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09 ago | 10

Aluguel do topo do prédio para antenas exige cuidados

Por Rodrigo Duarte

antena-celular

Uma das alternativas para aumentar a receita de alguns condomínios é o aluguel do topo do edifício para empresas de telecomunicação, como as operadoras de celular. Porém, nem todo prédio pode receber esse equipamentos – é preciso um estudo de viabilidade técnica, além de, obviamente, encontrar uma empresa disposta a locar o espaço.

A administradora Itambé criou um miniguia para situações como esta, e o Blog Tecnisa consultou também algumas outras fontes a respeito. Veja um resumo dos pontos importantes abaixo:

Assembleia
Antes de mais nada, é possível aprovar a instalação sem passar pela assembléia? O entendimento mais comum é de que sim, por conta da alteração da fachada do prédio – embora seja mínima. Segundo o advogado Daphnis Citti de Lauro, há um acórdão de 2007, na apelação n.º 262.076-4/2, da 4.ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu por maioria de votos que a “instalação de torre de captação de sinais de telefonia celular, no topo de prédio residencial, é matéria que deve ser deliberada por unanimidade, em assembléia marcada com especificação da matéria, inclusive o porte da antena e os serviços de concreto sobre a última laje, para que o condômino possa votar de forma consciente”. Segundo o mesmo juiz, “o teto é parte comum e compete colher o consentimento de todos, exatamente porque a torre diferencia os prédios enfileirados e isso é potencialmente lesivo em termos de estética e de escolha da moradia.”

Análise Técnica
Os equipamentos de transmissão de telecomunicações podem pesar até cerca de duas toneladas. Por isso, é necessário a apresentação de um laudo técnico elaborado por uma empresa independente, que analisará a capacidade da laje em suportar a carga. É necessário também estudar a carga elétrica que será consumida pelos equipamentos, ou seja, verificar se as atuais instalações do edifício atendem esta demanda.

Seguro de Responsabilidade Civil
A responsabilidade pela contratação de seguro para eventuais acidentes durante a execução da obra, vigência da locação e desinstalação dos equipamentos é da empresa de telecom. O condomínio deve exigir todos esses documentos. Também é importante que um funcionário do condomínio acompanhe as execuções desses serviços.

Acesso ao condomínio
O contrato com a empresa de Telecom vai exigir a entrada de técnicos 24 horas, de forma a possibilitar eventuais reparos ou alterações nos equipamentos. É necessário que conste no contrato a obrigação de respeitar o Regulamento Interno do condomínio, inclusive a utilização de uniformes e identificações funcionais dos técnicos. É um ponto importante, que pode causar problemas de segurança caso não seja observado. “A visita do técnico deve ser comunicada com antecedência e é feita pela própria empresa locatária ou por terceirizado, devendo a portaria exigir a identificação do técnico”, explica a advogada do Grupo Itambé, Leni Peres.

Aprovação do projeto
É necessário a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e documentos regulatórios perante à Prefeitura Municipal e órgãos competentes.

Quanto cobrar?
Atualmente, a média de mercado mostra que uma empresa de telefonia paga cerca de R$ 2 mil por mês para aluguel do topo de um prédio onde mantém uma antena. Torres para rádio-transmissão e televisão exigem mais espaço e cuidados, porém pagam “diversas vezes mais”, segundo o Sindiconet. Os custos da instalação correm por conta da empresa.

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Rodrigo Duarte

Rodrigo Duarte é jornalista e colabora com o Blog Tecnisa desde 2007. Já cobriu setores como energia, construção e cidades, e atua com comunicação corporativa há sete anos. No blog, cobre questões relativas ao dia-a-dia do condomínio, bem como dicas de construção, decoração e design.

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  • Enviado por huda carvalhedo teixeira cezar

    Em 30 de agosto de 2010

    moro em um sobrado de 3 andares e gostaria de saber se é possivel alugar o topo do predio para aluguel de antena para celular, quem eu procuro aqui em brasilia

  • Enviado por willian arcangelo

    Em 6 de outubro de 2010

    que legaal

  • Enviado por willian Souza

    Em 6 de outubro de 2010

    Prezado Rodrigo,

    Moro no predio em frente ao aerporto de Congonhas, gostaria de saber se é possível efetuar a filmagem do aerporto no topo do prédio?

  • Enviado por Rodrigo Duarte

    Em 7 de outubro de 2010

    William Souza,

    A filmagem em si é possível de ser feita, dado que originada em área externa ao local. Caso você quisesse fazê-la dentro do aeroporto, seria necessário obter a autorização da Infraero, que administra o local.

    A questão é se o edifício possui acesso seguro ao topo, e quem está autorizado a acessar a área – o ideal é que você procure profissionais especializados nesse tipo de atividade, como uma produtora de filmes.

    Obrigado,

    Rodrigo Duarte

  • Enviado por Monica

    Em 10 de novembro de 2010

    Gostaria de saber como entrar em contato com a Tecnisa para uma avaliação de possível aluguel de parte de um terreno em Araruama para instalação de uma antena?

    Obrigada pela anteção,

    Mônica

  • Enviado por Manoel de Pontes Teixeira

    Em 27 de dezembro de 2010

    Tenho um terreno de 430 metros quadrados no bairro do Jaraguá, Cidade de São Paulo, pretendo aluga-lo para instalação de antena receptora de telefonia celular.

    Telefone: (11) 6316-4665 ou (11) 3894-0829

    Manoel

  • Enviado por Flavio

    Em 22 de janeiro de 2011

    Sou sindico de edificio de 6 pisos no Largo da Batata no bairro de Pinheiros (São Paulo) e gostaria de saber se há interesse de alguma empresa de telefonia de usar nossa laje para instalação de antena.

  • Enviado por Phillipe Machado

    Em 3 de março de 2011

    Prezados Senhores,

    Sou proprietário de uma loja alugada para uma casa lotérica em Belo Horizonte | MG. A Vicom BT Telecom está querendo instalar uma antena para transmissão de dados entre a lotérica e a CEF. O espaço cedido para instalação da mesma pode ser cobrado?

  • Enviado por isis

    Em 8 de março de 2011

    quer alugar um terreno para colocar antena e so procurar esse email

  • Enviado por Valquiria

    Em 16 de março de 2011

    Sou síndica de um prédio de 4 andares , e com uma área onde é possível a instalação de antena de telefonia. Como faço para obter mais detalhes, sobre a locação, e se o espaço é viavel ou não.

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