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19 jul | 10

Projeto aprovado pelo Senado concede adicional para porteiros e pode encarecer condomínios

Por Rodrigo Duarte

O Senado Federal aprovou no dia 7 de julho o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 493/09, que prevê o pagamento de adicional de periculosidade para porteiros, vigias e seguranças de condomínios. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e decisão terminativa, o que significa que, agora, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados para votação.

O aumento para esse tipo de profissional previsto pelo PLS é de 30%. A nova lei, se aprovada, vai acrescentar um parágrafo ao artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1943). O autor da matéria é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) – segundo ele, a motivação para o projeto é que “tem sido uma constante no noticiário dos jornais a ação de criminosos, principalmente em prédios de apartamentos residenciais”. As informações são da Agência Senado.

Caso a Câmara aprove o projeto, a taxa de condomínio deve sofrer um reajuste de 5% em média, segundo informações da Agência Estado apuradas com administradoras de São Paulo. Cerca de 40% dos gatos de condomínios são destinados ao pagamento de funcionários.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios (Sindifício), Paulo Roberto Ferrari, ouvido pela AE, acredita que a medida pode acarretar distorção nas funções do porteiro. “Se for ganhar mais para enfrentar bandido, sou contra o aumento”, diz ele. Para obter a íntegra da proposta de lei, clique aqui.

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Rodrigo Duarte

Rodrigo Duarte é jornalista e colabora com o Blog Tecnisa desde 2007. Já cobriu setores como energia, construção e cidades, e atua com comunicação corporativa há sete anos. No blog, cobre questões relativas ao dia-a-dia do condomínio, bem como dicas de construção, decoração e design.

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  • Enviado por francimar sousa nascimento

    Em 31 de agosto de 2010

    sou porteiro, moro em teresina pi, quero parabenizar o autor desse projeto, porque somos alvo dos bandidos,e alem de tudo nao somos reconhecidos,graça a deus aparecem esse filho de deus pra falar por nós.Que deus continuem te dando mas entendimento pra ajudar os mas necessitado.

  • Enviado por alex david carneiro de oliveira

    Em 31 de agosto de 2010

    sou porteiro de um predio na barra da tijuca no rio de janeiro e quero parabenizar o senador marcelo crivella pela iniciativa de estender o adicional de periculosidade para essa classe tao prejudicada pelos acordos coletivos que só servem para favorecer o empregador;o adicional vem em boa hora para compensar o arrocho salarial e a tensao e a responsabilidade que é toma conta de um predio residencial sem contar que agente é alvo de bandido sim e quem corre risco é a gente que faz segurança e espero que a camara dos deputados aprove imediatamente para da resposta ao secovi aqui do rio de janeiro que o maior inimigo dessa classe tao desvalorizada.

  • Enviado por alex oliveira

    Em 18 de setembro de 2010

    sou porteiro a 17 anos em belem acho correto o acrescimo
    e o senhor paulo ferrari da fenatec deveria apoiar um pouco mais a causa e nao fazer comentarios contrarios ok um abraço

  • Enviado por MARCIO JOSE F SILVA

    Em 18 de setembro de 2010

    EATE AUMENTO TAMBEM VALE PARA PORTEIROS DE TERCERIZADAS??????
    E UM ABISURDO A MESMA PROFISAO COM SALARIOS DIFENTE…
    TEM QUE AUMENTAR PARA TODOS.
    ESTA PROFISAO E UM DAS MAIRES DO BRASIL
    E NAO DEVIDAMENTE RECONHECIDA!!!!!!!!!!!!!!

  • Enviado por MARCIO JOSE F SILVA

    Em 18 de setembro de 2010

    OS SALARIOS DE PORTEIROS TERCERIDOS E RS633..
    A DETALHE PORTEIRO DE TERCERIZADA TRABALHA 12HS
    SEMPRE EM ESCALA DE 4 POR 2…………
    POR FAVOR SENADORES DEPUTADOS E PRESIDENTE
    NOS DE UM SALARIO DESENTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Enviado por Luciano araujo

    Em 22 de setembro de 2010

    É um descaso com a nossa categoria,principalmente nós trabalhadores noturnos que estamos sujeitos a riscos iminentes a perigos da noite,além de, receber um salario de absurdamente R$573,26 e aida não ser reconhecidos pelas nossas autoridades

  • Enviado por MARCIO JOSE F SILVA 35 ANOS

    Em 27 de setembro de 2010

    O SALARIO IDEAL DOS PORTEIROS DEVERIA SER RS,1050..

    MAIS AS TERCERIZADAS PAGA RS,633..

    COM ESCALAS ABOSIVAS DE 12HS SEM INTERVALO
    DE ALMOÇO E JANTA!!!!!!!!!!!!!

    EOs SINDICATOS NADA FAIZ POR NOS…

    CADE OS POLITICOS QUE NAO VE NADA DISSO.

    E DI FU…………………………………..D

  • Enviado por marcus vinicius ferreira da gloria

    Em 30 de setembro de 2010

    sou porteiro, tomo conta de um condominio com quatro torres no total sõa 400 apartamentos e mais de 1000 moradores.acho que só quem vive na pele sabe oque é ser porteiro hoje em dia se não bastasse a violencia que toma conta do nósso pais ainda temos que suportar varios tipos de humilhção por parte de moradores e das empresas que não dão nenhum suporte para éssa classe tão desefavorecida.espéro que esse almento venha realmente eque os condominios e empresas dem mais valor a esses funcionarios que se dedica todos os dias,muitas vezes abdicando de sua vida pessoal e familiar.
    senador marcelo crívella parabens pela inciativa e que outros parlamentares olhem não só por éssa classe mas sim por todas.

  • Enviado por Dawidson Luiz

    Em 7 de outubro de 2010

    Tomara que tal projeto chegue realmente a ser aprovado em definitivo; é uma conquista no mínimo merecida. Sou Porteiro em Brasília DF onde a criminalidade tem aumentado numa velocidade incrível. Parabéns a todos que lutam por essa conquista; agradecimentos aos que possam junto ao legislativo concretizar e fazer valer esse projeto.
    Dawidson Luiz – Agroservice Serviços.

  • Enviado por Minimize os riscos ao entrar e sair do seu condomínio – veja dicas de segurança - Blog Tecnisa

    Em 13 de outubro de 2010

    [...] devem ter ao entrar em sair do edifício. O Blog Tecnisa já abordou o tema algumas vezes (aqui, aqui, aqui e aqui), e agora a administradora Verticce elaborou uma pequena lista de dicas úteis, [...]

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