19/07/2010 | por

Projeto aprovado pelo Senado concede adicional para porteiros e pode encarecer condomínios

O Senado Federal aprovou no dia 7 de julho o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 493/09, que prevê o pagamento de adicional de periculosidade para porteiros, vigias e seguranças de condomínios. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e decisão terminativa, o que significa que, agora, será encaminhado diretamente à… Ver artigo

Compartilhe

O Senado Federal aprovou no dia 7 de julho o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 493/09, que prevê o pagamento de adicional de periculosidade para porteiros, vigias e seguranças de condomínios. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e decisão terminativa, o que significa que, agora, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados para votação.

O aumento para esse tipo de profissional previsto pelo PLS é de 30%. A nova lei, se aprovada, vai acrescentar um parágrafo ao artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1943). O autor da matéria é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) – segundo ele, a motivação para o projeto é que “tem sido uma constante no noticiário dos jornais a ação de criminosos, principalmente em prédios de apartamentos residenciais”. As informações são da Agência Senado.

Caso a Câmara aprove o projeto, a taxa de condomínio deve sofrer um reajuste de 5% em média, segundo informações da Agência Estado apuradas com administradoras de São Paulo. Cerca de 40% dos gatos de condomínios são destinados ao pagamento de funcionários.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios (Sindifício), Paulo Roberto Ferrari, ouvido pela AE, acredita que a medida pode acarretar distorção nas funções do porteiro. “Se for ganhar mais para enfrentar bandido, sou contra o aumento”, diz ele. Para obter a íntegra da proposta de lei, clique aqui.

PUBLICAÇÕES RELACIONADAS

149 COMENTÁRIOS

Páginas [15] 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 … 1 » Show All

  • Enviado por marcio

    Em 16 de novembro de 2013

    marcio. alvarenga. bage rs. parabens pelo. projeto. ate. que. enfim alguem. olhou. pela. nossa. categoria. que. deus. abencoe

  • Enviado por gilberto

    Em 6 de julho de 2013

    A profiçao de porteiro alem de correr muito risco e muitos acharem que o porteiro nao faz nada
    Por nao ser um trabalho aonde nao se pega peso maisinfelismente e muito cansativo mentalmente
    Aonde muitos colegas nao aquentao tanta pressao pisicologica .
    PARABENS SENHOR PAULO ROBERTO FERRARE POR ESTA LEI DE RECONHECIMENTO QUE MARECEMOS ESTE BENEFICIO

  • Enviado por JOSIMAR DE OLIVEIRA BLERA

    Em 11 de março de 2013

    QUANDO ESTA LEI VAI SER VOTADA? JÁ ESTA PASSANDO MUITO TEMPO VAI CAIR NO ESQUECIMENTO.

  • Enviado por Raimundo Nonato Pereira

    Em 2 de março de 2013

    Miuto bom, uma vitoria da categotia. Obrigado sr. Crivella.
    mas ainda falta um longo caminho a percorrer, pois esta aprovado mas nao
    foi ainda sancionado pela sra. presidente Dilma.
    vamos aguardar e acompanhar de perto;
    um abraço atodos.

  • Enviado por rovezio campelo

    Em 14 de janeiro de 2013

    Sou porteiro noturno gostaria de saber apartir de quando vamos receber 30% de periculosidade

  • Enviado por josé tomás

    Em 23 de novembro de 2012

    esse adicional de 30% será que vai valer para os porteiros, as noticias que estam saindo é que o adicional é só para vigilantes. quero uma resposta sou porteiro em natal-rn

  • Enviado por karine

    Em 22 de novembro de 2012

    sou vigia da CIDADE ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS e gostaria de saber se essa lei nós também vamos ter direito. somos da MGS (porteiros/vigias) e trabalhamos com secretarios, politicos,governador etambém com caixas eletronicos.Nós também vamos ter esse direito????

  • Enviado por Lenoberto

    Em 22 de novembro de 2012

    gostaria de saber se a lei , tambem tem validade a todos os recepcionistas de condominios, ou se é só para porteiros, salientando que ambos fazem a mesma tarefa e correm o mesmo risco no ambiente de trabalho.

  • Enviado por francisco jomar de mesquita

    Em 20 de novembro de 2012

    seria uma boa pois sou porteiro. e acho o salario da categoria no RN. baixo.

Páginas [15] 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 … 1 » Show All

FAÇA SEU COMENTÁRIO

  1. 7 + = treze