Por menos poluição, projeto prevê prédios sustentáveis em SP
O projeto de lei municipal 0530/2008, enviado à Câmara dos Vereadores de São Paulo em 19 de agosto, prevê que todas as novas edificações a serem construídas no município deverão obedecer a critérios de eficiência energética, sustentabilidade ambiental, qualidade e eficiência de materiais. O principal objetivo do PL é instituir a Política de Mudança do Clima da capital paulista, que visa a redução do efeito estufa.
Pelo projeto, as construções existentes, quando submetidas a projetos de reforma e ampliação, deverão obedecer critérios de eficiência energética, arquitetura sustentável e sustentabilidade de materiais, conforme definições em regulamentos específicos. A Prefeitura deverá introduzir os conceitos de eficiência energética e ampliação de áreas verdes nas edificações de habitação popular por ela desenvolvidas.
O projeto básico de obras e serviços de engenharia contratados pelo Município que envolvam o uso de produtos e subprodutos de madeira somente poderá ser aprovado pela autoridade competente caso contemple, de forma expressa, a obrigatoriedade do emprego de produtos e subprodutos de madeira de origem exótica, ou de origem nativa que tenha procedência legal.
No licenciamento de empreendimentos, deverá ser reservada área permeável sobre terreno natural, visando a absorção de emissões de carbono, a constituição de zona de absorção de águas, a redução de zonas de calor, a qualidade de vida e a melhoria da paisagem. O projeto também estabelece o monitoramento e a regulamentação da movimentação e armazenamento de cargas, privilegiando o horário noturno, com restrições e controle do acesso ao centro expandido da cidade.
Pela proposta, os empreendimentos de alta concentração ou circulação de pessoas, como grandes condomínios comerciais ou residenciais, shopping centers, centros varejistas, deverão instalar equipamentos e manter programas de coleta seletiva de resíduos sólidos, para a obtenção do certificado de conclusão, licença de funcionamento ou alvará de funcionamento, cabendo aos órgãos públicos o acompanhamento do desempenho desses programas. Caberá às Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente.
O Sinduscon-SP disponibiliza, em seu site, a íntegra do projeto de lei. (Com informações da entidade)
Roberto Aloureiro
Responsável pela estratégia de Redes Sociais da Tecnisa, trabalha com internet desde o surgimento da rede, é formado em Propaganda e possui MBA em Marketing pela ESPM.
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Enviado por fernanda maria nogueira freire
Em 28 de março de 2011
isso é verdade o temos que fazer do mundo um planeta sustentavel