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06 jun | 08

Lucro na venda de imóvel: contribuinte pode ser isento do imposto

Por Roberto Aloureiro

Numa operação de compra e venda de imóvel, o vendedor é obrigado a recolher 15% do lucro a título de imposto sobre o ganho de capital. O vencimento do pagamento ocorre no último dia útil do mês seguinte ao da venda. Entretanto, há quatro situações nas quais o contribuinte é isento do pagamento, e convém ficar atento tanto para evitar futuros problemas com o Fisco quanto para não perder dinheiro.

As quatro situações são as seguintes:

1) Venda do único imóvel por um valor de até R$ 440 mil, desde que o contribuinte não tenha feito outra venda de imóvel nos últimos cinco anos

2) Venda de imóvel por até R$ 35 mil por mês (o valor é considerado baixo)

3) Venda de imóvel adquirido até 1969

4) Venda de imóvel residencial quando todo o produto da venda é usado na compra de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

É considerado lucro a diferença positiva entre o valor de venda e o custo de aquisição (valor pelo qual o imóvel vem sendo declarado em reais desde 1996 ou, no caso de imóvel adquirido a partir daquele ano, o valor pago pelo bem, sem nenhuma atualização). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

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Roberto Aloureiro

Gestor de estratégias digitais, trabalha com internet desde o surgimento da rede, é formado em Propaganda e possui MBA em Marketing pela ESPM.

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  • Enviado por fberetta

    Em 19 de junho de 2008

    achei esta noticia legal

  • Enviado por mário aquilini filho

    Em 3 de agosto de 2008

    Gostaria que me informassem o que significa “venda de um único imóvel de valor até R$400.000,00″.
    Significa uma única venda no período ou significa que o vendedor vendeu o único imóvel que possui? Como seria considerado o caso de uma única venda no perído, por uma pessoa que possua mais de um imóvel? Estaria isento?

  • Enviado por mário aquilini filho

    Em 3 de agosto de 2008

    Se eu vender um único imóvel nas condições acima e possuir outros imóveis, estarei isento do pagamento do imposto?

  • Enviado por Ricardo

    Em 25 de agosto de 2008

    Como e quanto fica o imposto para a pessoa que constrói e vende casas?

  • Enviado por regina augusto silva

    Em 4 de novembro de 2008

    Gostaria de saber se pagarei imposto sobre 1 quitinete que comprei em 2002 por 56.000,00 e vendi em 2008 por 96.000,00 e qual a alícota que índice sobre o lucro de 40.000,00.
    Obrigada,
    Regina

  • Enviado por Roberto Loureiro

    Em 4 de novembro de 2008

    Olá Regina, tudo bem?
    Você só terá isenção no imposto se utilizar o ganho na compra de um outro imóvel residencial e no prazo de 180 dias.

    abaixo encaminho um link no Uol que explica em video como funciona e ainda dá algumas dicas.

    http://tvuol.uol.com.br/#view/id=como-calcular-o-imposto-de-lucro-imobiliario-04023168E4B92326/user=1575mnadmj5c/date=2008-11-04&&list/type=user/name=Not%EDcias/codProfile=1575mnadmj5c/

    Atenciosamente,

    Roberto Loureiro
    e-business Tecnisa

  • Enviado por Roberto Loureiro

    Em 4 de novembro de 2008

    Ola Aquilini,
    Para obter a isenção o imóvel vendido deve ser o unico imóvel do vendedor

    Para maiores detalhes, acesse:
    http://tvuol.uol.com.br/#view/id=como-calcular-o-imposto-de-lucro-imobiliario-04023168E4B92326/user=1575mnadmj5c/date=2008-11-04&&list/type=user/name=Not%EDcias/codProfile=1575mnadmj5c/

    Atenciosamente,

    Roberto Loureiro
    E-business Tecnisa

  • Enviado por Miguel R S

    Em 23 de março de 2010

    Comprei um imóvel de minha mãe por ser mãe ela na verdade queria me dar o imóvel. Não aceitei então comprei o imóvel pelo mesmo valor que ela comprou em 1996 que eram R$45.000,00
    só que se eu for vender o mesmo hoje ele vale R$ 230.000,00
    terei que pagar imposto sobre o mesmo ja que a venda nao houve lucro.

  • Enviado por Thierry

    Em 28 de março de 2010

    Olá!
    Gostaria de saber, se tenho que pagar imposto sobre a venda de um único apartamento no valor de R$ 190.000,00( comprado por R$ 120.000,00) efetuada no ano de 2009.
    Recebi em herença a terça parte de um apartamento também.
    Minha pergunta é a seguinte: Esta terça parte desse apartamento é considerada um segundo imóvel?
    Obrigado!

  • Enviado por Mara

    Em 30 de março de 2010

    Preciso de uma ajuda.

    Na 4 opção ” Venda de imóvel residencial quando todo o produto da venda é usado na compra de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.” Este ítem não obriga a seguir o valor de R$ 440.000,00???
    Se eu vender o meu unico imóvel por R$ 500.000,00 e comprar um outro pelo mesmo valor, por ter um unico imóvel, estou isento do ganho de capital??

    grata

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