Entidade avalia tipos de financiamento e dá dicas para compradores de imóveis
Com o boom do mercado imobiliário verificado em várias regiões do País, é cada vez maior o número de pessoas que adquire o seu próprio imóvel. Para tanto, pode-se optar pelo financiamento feito direto com a construtora ou aderir a uma linha de crédito bancário. A Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor preparou algumas dicas para sanar as dúvidas que normalmente ocorrem no momento da decisão.
Para o financiamento de valores até R$ 120 mil, a entidade indica ao interessado procurar opções nos bancos. Instituições como a Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, Banco Real e HSBC trabalham com taxas de 6% a 9% ao ano, desde que o consumidor se encaixe na faixa de renda e nos prazos exigidos.
Para créditos a partir de R$ 120 mil, a Pro Teste indica ao comprador procurar opções com as incorporadoras ? obviamente, no caso de ele reunir condições de pagar o valor das parcelas no prazo estipulado, pois, normalmente, esta modalidade exige do comprador o pagamento de uma entrada (entre 20% e 30% o valor do imóvel) e parcelas mensais e semestrais. Nesta faixa de valor, bancos e construtoras trabalham com taxas de 12% ao ano, mas as instituições financeiras cobram outras taxas que encarecem um pouco o crédito. Para o financiamento de valores acima de R$ 350 mil, as taxas bancárias normalmente são maiores de 12%.
Veja outras dicas da Pro Teste para compra de imóveis:
- Um advogado pode ajudar a esclarecer as dúvidas jurídicas. Verifique o registro da incorporação no cartório imobiliário da cidade. Peça para ver todos os documentos da incorporação, em especial o "memorial de incorporação". O registro é obrigatório antes mesmo de o incorporador poder efetuar as vendas.
- Pesquise o nome da construtora e da incorporadora nos cartórios de protestos e distribuidores da Justiça, inclusive a do Trabalho, para saber se há ações contras elas. Veja também se há reclamações nas entidades de defesa do consumidor como o Procon.
- Faça visitas a outros prédios prontos ou em construção pela empresa, se possível na companhia de um engenheiro. São medidas que podem diminuir o risco da compra.
- Exija uma minuta do contrato de compra e venda para análise criteriosa. Peça-o com alguns dias de antecedência antes de assinar. Cheque todos os detalhes sobre forma de pagamento, parcelas intermediárias e entrega das chaves. O contrato deve conter previsão de multa para o caso de atraso na entrega da obra.
- Guarde todo o material publicitário fornecido pela incorporadora, pois ela é obrigada a cumprir o que oferece. Assim, você pode reclamar se, ao término do empreendimento, constar afirmações falsas sobre a constituição do condomínio, área, tipo de construção ou material empregado.
- Fique atento aos certificados e solidez da construtora responsável pela obra. Não apenas pelo tempo de experiência em empreendimentos imobiliários, mas por sua credibilidade no segmento residencial e compromisso com entrega das obras na data prevista.
- Para não ser pego de surpresa, saiba o valor das parcelas do Fundo Especial de Mobiliário e Equipamentos, que diz respeito a gastos com salas previstas no condomínio, automação dos portões, paisagismo, iluminação, decoração, entre outros.
- A Pro Teste aconselha que o interessado exija que o imóvel tenha o regime de afetação. Nesse caso, os bens de uma incorporação imobiliária são "destacados" do patrimônio do incorporador, passando a constituir um patrimônio separado. Com isso, o patrimônio de afetação (terreno, edifício em construção, materiais, entre outros) não responderá pelas dívidas gerais do incorporador, apenas pelas da incorporação em questão. Assim, em caso de falência do incorporador, o imóvel não fará parte da massa falida.
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