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11 ago | 06

Como utilizar o FGTS na compra de imóvel.

Por Silvano Zanon

O FGTS é um assunto que sempre gera dúvidas sobre sua utilização. Aqui listei regras dos principais pontos, porém elas estão sujeitas a alterações por parte da Caixa Econômica Federal.

O FGTS poderá ser utilizado na aquisição de imóvel residencial urbano concluído:
- Na compra à vista, para pagamento total ou parcial do preço de aquisição do imóvel, havendo, nesse último caso, necessidade de complementação com recursos próprios;
- Na compra à prazo, com financiamento na modalidade do SFH, para pagamento parcial do imóvel pretendido, havendo ainda a possibilidade de complementação com recursos próprios;
- No consórcio de imóveis, para pagamento de lance na obtenção da Carta de Crédito ou como complementação do valor da Carta de Crédito para pagamento da parcela de recursos próprios.

Não é permitido o uso do FGTS nas seguintes operações:
- Nova utilização para aquisição do mesmo imóvel, antes de completados três anos desde a última utilização para aquisição;
- Aquisição de imóvel comercial;
- Reforma, ampliação e/ou melhoria de imóvel residencial ou comercial;
- Realização de infra-estrutura interna;
- Aquisição de lotes e terrenos;
- Aquisição destinada exclusivamente a moradia para familiares, dependentes ou terceiros.

Sobre o imóvel:
- O imóvel deverá estar concluído e destinar-se, obrigatoriamente, a instalação de residência do comprador, cujos recursos do FGTS estão sendo utilizados;
- O imóvel deverá estar localizado no município onde o comprador exerça a sua ocupação principal, em município limítrofe ou integrante da respectiva região metropolitana, ou, ainda, no município onde o comprador comprovar que reside, há pelo menos um ano;
- Ter valor de avaliação na data da contratação de até, atualmente, R$ 500.000,00;
- Ser residencial urbano;
- Apresentar, na data da avaliação, plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção;
- Estar devidamente matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de sua circunscrição.

Do titular da conta vinculada do FGTS:
- Não ser proprietário, usufrutuário, cessionário ou promitente comprador de outro imóvel residencial (inclusive apart-hotel residencial), concluído ou em construção:
- Financiado pelo SFH, em qualquer parte do território nacional;
- No município onde exerça a sua ocupação principal, nos municípios limítrofes e na região metropolitana, ou no atual município de residência.
- Deverá contar com o mínimo de 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS. O mesmo será requerido caso o cônjuge também deseje utilizar seu FGTS;
- A utilização do FGTS poderá ser feita por mais de um trabalhador, independentemente da existência de grau de parentesco entre eles, desde que atendam aos demais requisitos para a operação;
- No caso de cônjuge: podem ser utilizados os recursos, independentemente do regime de casamento, desde que figurem na escritura como adquirentes do imóvel;
- No caso de União Estável: é permitida desde que possa ser comprovada e que ambos figurem na escritura como adquirentes do imóvel;
- O proprietário (ou cônjuge) não pode possuir fração igual ou superior a 40% de imóvel residencial, concluído ou em construção.

O FGTS também poderá ser utilizado para abatimento dos valores das prestações e para redução ou quitação do saldo devedor de financiamentos na modalidade do SFH.

Conheça as regras e dicas no site da Tecnisa

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Silvano Zanon

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  • Enviado por Maisa Aparecida de Souza

    Em 15 de agosto de 2006

    Gostaria em saber se vocês compram terrenos na Zona Leste, Cidade Patriarca grata.

  • Enviado por Romeo Busarello

    Em 17 de agosto de 2006

    Olá Maisa,
    Obrigado pelo contato. Esta região está fora do escopo atual de compra da Tecnisa.

  • Enviado por Rodrigo Silva Silveira

    Em 1 de setembro de 2006

    Boa noite.
    Comprei um apartamento e gostaria de utilizar o FGTS para fazer a manutenção nele, eu posso utilizar?Qual é o procedomento.

  • Enviado por Silvano Zanon

    Em 4 de setembro de 2006

    Caro Rodrigo,

    Não é permitido o uso do FGTS para manutenção, reforma, ampliação e/ou melhoria de imóvel residencial ou comercial. Caso você tenha interesse, a Caixa possui algumas linhas de crédito com esta finalidade. Você poderá conhecê-las nas agências da Caixa ou através do site http://www.caixa.gov.br no menu “Financiamento Imobiliário”.

    Boa sorte!

  • Enviado por Claudemir

    Em 28 de setembro de 2006

    Olá, tenho uma conta inativa do fgts, e com o falecimento de minha mãe a casa foi para inventario e possivel sacar o fgts para comprar a parte de um dos irmãos. Como devo proceder.

  • Enviado por Silvano Zanon (Tecnisa)

    Em 3 de outubro de 2006

    Caro Claudemir,

    Para que você possa utilizar o FGTS, além de atender as regras de enquadramento do imóvel e do titular da conta de FGTS, o inventário deverá estar concluído, aí você poderá utilizar o FGTS se adquirir a totalidade do imóvel, ou seja, após a conclusão do inventário, para utilizar o FGTS da conta inativa, será necessário comprar a parte de todos os herdeiros (pai, irmãos e outros que houver). Se o saldo da sua conta de FGTS não for suficiente, você poderá completar o valor com recursos próprios ou com recursos de financiamento bancário obtido através de linha de crédito específica para aquisição de imóveis que a maioria dos bancos possui.

    Boa sorte! Que você tenha sucesso neste processo!

  • Enviado por IVAN BARBOSA JUNIOR

    Em 9 de outubro de 2006

    posso arrematar um imóvel em leilão com o meu saldo no FGTS?

  • Enviado por Silvano Zanon (Tecnisa)

    Em 11 de outubro de 2006

    Caro Ivan,

    Sim, o FGTS poderá ser utilizado como recursos próprios, observada regulamentação específica quanto ao enquadramento do imóvel e do titular da conta de FGTS e também se constar esta possibilidade no edital do leilão. Se você decidir participar de um leilão para arrematar um imóvel, recomendo que faça um contato com o leiloeiro oficial e confirme com ele, a possibilidade de uso do FGTS para a arrematação.

    Atenciosamente,

    Silvano Zanon

  • Enviado por Luiz Lau

    Em 18 de outubro de 2006

    Boa Noite,

    Adquiri a unidade 123 da Aclimação e resolvi usar o meu FGTS para complementar o pagamento. Fui informado, na venda, que seria contactado pela Tecnisa, informando-me o que seria necessário para iniciar o processo do saque. Não fui contactado e enviei email ao Relacionamento, tão logo meu processo de análise de crédito foi concluído. Recebi, como resposta, que deveria procurar um banco, ou o banco Real, que me informariam dos documentos necessários.

    Confesso que fiquei decepcionado, pois na construtura FGF, a própria construtora é o ponto focal para liberar o FGTS junto ao banco Sudameris. Ou seja, a construtora informa ao cliente quais os documentos necessários e os valores que devem ser pagos junto à Instituição Financeira. A entrega da documentação é feita diretamente na construtora, que se encarrega de fazer todo o trâmite junto ao banco.

    No meu caso, conforme orientado pelo Relacionamento, fui em duas agências do Real(que foi o agente financeiro da construção) e ninguém soube me informar da existência do serviço de liberação do FGTS para aquisição à vista. Após eu entrar em contato com o financeiro da Tecnisa, recebi um contato do Real, o gerente do Real PJ para a Tecnisa. Este me passou outro contato do Crédito Imobiliário, que me orientou a procurar qualquer agência do Real e, caso o gerente da agência desconhecesse essa modalidade, que ligasse para o departamento de crédito imobiliário para se informar.

    Enfim, estou há quase duas semanas nesse “ping-pong” entre Real e Tecnisa. Talvez postando nesse fórum, eu consiga avançar no processo.

    Sinceramente, se a Tecnisa quer abrir seu capital e melhorar seu relacionamento com o cliente, esse é talvez o único ponto de atenção.

    Agora que a Caixa retornou da Greve, pretendo fortemente abandonar o processo no Real e iniciar tudo novamente na Caixa. Talvez eu tenha mais sucesso.

    Atenciosamente,
    Luiz

  • Enviado por Nely Pereira

    Em 19 de outubro de 2006

    Caro Luiz Lau,

    Obrigado pelo seu comentário.

    Gostaríamos de fazer algumas considerações em relação à sua argumentação.

    A Tecnisa não presta serviços de assessoria para saque de Fundo de Garantia usado na compra de um imóvel. No entanto, concedemos todas as orientações para efetuar as solicitações junto aos agentes financeiros.

    No caso específico do seu empreendimento (Grand Space Parque da Aclimação), o procedimento é muito simples: procurar a agência do Banco Real, que já possui todos os documentos relativos ao financiamento, uma vez que ele é o agente financiador deste empreendimento.

    Estamos surpresos com o conjunto de dificuldades que o senhor vem enfrentando no processo de obtenção do saque de Fundo de Garantia.

    Reconhecemos que o produto Crédito imobiliário oferecido pelos bancos é um produto muito específico que apresenta algumas imperfeições no atendimento, seja no banco em questão ou na rede bancária. Por outro lado, o Banco Real tem sido muito eficiente e ágil no processo.

    Mantivemos contato com o Banco Real e solicitamos um atendimento dedicado para o seu caso.

    Temos a absoluta certeza que o senhor terá todas as facilidades para obter o saque do seu FGTS.

    Quanto à sua propensão em abandonar este processo com o Banco Real e iniciar através da Caixa Econômica Federal, é necessário que o senhor mantenha contato com a nossa área de Relacionamento para promovermos o desligamento e a averbação no cartório de registro de imóveis, uma vez que a sua unidade está hipotecada no Banco Real. Feito este procedimento o senhor poderá fazer o processo com a CEF.

    Reiteramos que a Tecnisa não é responsável pelo processo burocrático em relação a saques do FGTS. Por outro lado estamos sempre à disposição dos clientes para darmos todas as orientações, objetivando a conveniência.

    Obrigado,

    Nely Pereira

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