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Os resíduos da construção civil e de demolições, como pedras, cimento, areia e tijolos, representam 61% do lixo produzido nas cidades brasileiras, de acordo com dados do Ministério das Cidades. Segundo o levantamento, os domicílios brasileiros são responsáveis por 28% dos resíduos produzidos no País.

A construção civil e as demolições geram no Brasil 90 milhões de toneladas de lixo por ano, que devem ser depositadas em áreas previamente estabelecidas, obedecendo a regras e normas ambientais criadas pelos estados e municípios, de acordo com a Resolução 307, de 2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Para orientar os órgãos e conselhos estaduais e municipais de meio ambiente sobre a criação de normas de licenciamento de áreas que vão receber o lixo gerado pela construção civil, os ministérios das Cidades e do Meio Ambiente lançaram o manual Áreas de Manejo de Resíduos da Construção Civis e Resíduos Volumosos. A publicação é resultado do Seminário Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos realizado em 2006.

O entulho da construção civil não representa grandes riscos ambientais. No entanto, muitas cidades brasileiras sofrem graves impactos ambientais provocados pela intensa deposição irregular de resíduos da construção e demolição. De acordo com o consultor do Ministério das Cidades Tarcísio de Paula Pinto, a maior parte de resíduos da construção civil é gerada por reformas em residências (59%), seguida pela construção de novos prédios (21%) e casas (20%).

Para ele, o licenciamento de áreas de triagem e reciclagem para o lixo da construção civil permitirá que o material que hoje está sendo enterrado seja reutilizado. ?De acordo com a norma brasileira, os lixões passaram a ser áreas de triagem, de reciclagem e aterros. ÿ um processo todo novo, que vai permitir que terra, areia, pedra, madeira e ferro, que vêm sendo enterrados de forma contínua, que esse material todo posso retornar para a construção, de forma absolutamente vantajosa?, afirmou. O manual está disponível no site dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.