Blog Tecnisa - Mais construtora por m²

10 jul | 07

Lei aprovada torna obrigatória a utilização de energia solar.

Por Carlos Alberto Julio Junior

Em maio, o Blog Tecnisa publicou um post sobre a possível obrigatoriedade da instalação de equipamentos para geração de energia solar nos novos empreendimentos construídos na cidade de São Paulo (veja aqui).

Na última quarta-feira, 4 de julho, a expectativa acabou tornando-se realidade: o prefeito Gilberto Kassab sancionou a lei, já aprovada pela Câmara Municipal, que torna obrigatória a utilização de energia solar para o aquecimento de água em empreendimentos, residenciais ou comerciais, que contenham mais de 3 banheiros ou piscina aquecida. Se o imóvel contar com até três banheiros, o projeto deverá prever apenas a instalação elétrica para a instalação dos aquecedores, e não o equipamento em si. Além disso, o projeto prevê a instalação de aquecedores em imóveis não-residenciais que utilizam muita água aquecida a gás ou por meio de energia elétrica.

A lei será regulamentada em 120 dias, e ainda vai prever prazos de adaptação. O valor gasto para a instalação dos aquecedores solares varia muito ? os sistemas de baixo custo podem ser encontrados por cerca de R$ 600, mas há opções residenciais a R$ 2 mil, R$ 3 mil ou 5 mil. Já o custo de instalação do equipamento para grandes empreendimentos, como hotéis ou hospitais, pode chegar a R$ 100 mil.

Segundo o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, a concessão do alvará de funcionamento para imóveis comerciais estará condicionada à apresentação de um projeto já com o aquecedor, o mesmo acontecendo com os imóveis residenciais em relação ao Habite-se.

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